Advogados

E-mail: paulo.juca@fcdg.com.br

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, arbitragem, direito administrativo, regulatório e contratos.

Formação acadêmica

• Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, em 2019.
• Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, em 2011.
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 2008.
  

Experiência acadêmica

• Visiting researcher na Universidade de Lisboa, em 2018.

Associações

• Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
• Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro.

Publicações

• Autor e organizador: “Regulação de infraestruturas aeroportuárias e portuária”, Rio de Janeiro: Fórum, 2022
• Autor: “Regulação do Setor Portuário – Coleção Estudos em Direito Público e Regulatório”, São Paulo: Almedina, 2021.
• Coautor: “Reflexos Penais da Regulação – Vol. III – cap. A reparação civil no crime de cartel nas hipóteses de acordo de leniência com o CADE”, Curitiba: Juruá, 2020.
• Autor: “O poder de polícia da AGENERSA e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro – PGE/RJ. v.2, 2019”.
• Coautor: “Teoria do Estado Regulador – Vol. III – cap. A Lei nº 12.815/2013: veneno ou remédio? A regulação do setor portuário”, Curitiba: Juruá, 2017.

Idiomas

Inglês | Espanhol